10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA
8h30 – CREDENCIAMENTO
OFICINAS SIMULTÂNEAS (escolher 1 por horário)
9h – 10h15 – OFICINA 1 – AUTORREGULARIZAÇÃO DO ISS E CRESCIMENTO ESPONTÂNEO DA ARRECADAÇÃO
Felipe de Amorim Carvalho, Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre e Coordenador da equipe de Programação Fiscal e Combate a Ilícitos Tributários
Coordenador de Mesa: Marcelo Fernandes, Diretor Social e de Comunicação da AIAMU
9h – 10h15 – OFICINA 2 – O TEMA 1.113 DO STJ E SEUS REFLEXOS NOS PROCEDIMENTOS FAZENDÁRIOS DE IDENTIFICAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ITBI
Ana Cristina Weber Benjamin, Auditora-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre
Carlos Alberto Reis, Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre
Wagner Santos dos Santos, Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre
Coordenador de Mesa: Tarciano José Faleiro de Lima, Diretor da Divisão da Receita Imobiliária de Porto Alegre
10h30 – 11h45 – OFICINA 3 – NOVOS MODELOS DE RELACIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA COM OS CONTRIBUINTES DO IPTU
Tarciano José Faleiro de Lima, Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre e Diretor da Divisão da Receita Imobiliária
Coordenador de Mesa: Felipe Azzolin Bastos da Silva, Vice-Presidente da AIAMU
10h30 – 11h45 – OFICINA 4 – DIAGNÓSTICO DA CARTEIRA DA DÍVIDA E DIRECIONAMENTO DAS AÇÕES DE COBRANÇA
Daniel Rodrigues Figueiredo, Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre e Diretor da Divisão de Arrecadação e Cobrança
Coordenador de Mesa: Christian Fouchard Justin, Diretor Administrativo-Financeiro da AIAMU
11h45 – INTERVALO PARA ALMOÇO
13h – 13h30 – CERIMÔNIA DE ABERTURA
13h30 – 14h30 – CONFERÊNCIA MAGNA: POA GESTÃO TRIBUTÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Conferencista: Ricardo Gomes, Vice-Prefeito de Porto Alegre/RS
Coordenador de Mesa: Johnny Bertoletti Racic, Presidente da AIAMU
14h30 – 15h30 – PALESTRA 1 – GESTÃO EFICAZ, RESULTADOS CONCRETOS
Palestrante: Rodrigo Sartori Fantinel, Secretário da Fazenda do Município de Porto Alegre/RS e Presidente da ABRASF
Coordenador de Mesa: Ricardo Gomes, Vice-Prefeito de Porto Alegre/RS
15h30 – 15h45 – HOMENAGEM
Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios – CNM
15h45 – 16h30 – PALESTRA 2 – DESAFIOS E SOLUÇÕES PARA OS GESTORES MUNICIPAIS FRENTE A REFORMA TRIBUTÁRIA
Palestrante: Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios – CNM
Coordenadora de Mesa: Ana Paula Ziulkoski, Coordenadora Jurídica da FAMURS
16h30 – CONFRATERNIZAÇÃO
11 DE SETEMBRO DE 2024, QUARTA-FEIRA
8h30 – 9h30 – PALESTRA 3 – AS EXECUÇÕES FISCAIS E A ATUAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA NO CONTEXTO DA RESOLUÇÃO 547/CNJ E DO PL 2488/22
Palestrante: Dra. Cristiane da Costa Nery, Procuradora-Geral Adjunta de Assuntos Fiscais do município de Porto Alegre
Coordenadora de Mesa: Dra. Sulamita Santos Cabral, Presidente do IARGS
9h30 – 10h30 – PALESTRA 4 – MEDIAÇÃO TRIBUTÁRIA – ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Palestrantes: Dra. Patrícia Dornelles Schneider, Procuradora Municipal e Coordenadora da Central de Conciliação da PGM/POA, e Marcelo Fernandes, Auditor-Fiscal da Receita Municipal e Coordenador da Câmara de Mediação Tributária da SMF/POA
Coordenadora de Mesa: Dra. Cristiane da Costa Nery, Procuradora-Geral Adjunta de Assuntos Fiscais do município de Porto Alegre
10h30 – 11h30 – PALESTRA 5 – GESTÃO DA DESPESA: QUESTÕES PRÁTICAS E CASOS CONCRETOS
Palestrante: Jonas Martins Machado, Secretário-Adjunto da Fazenda do município de Porto Alegre
Coordenador de Mesa: Fabrício das Neves Dameda, Auditor-Fiscal da Receita Municipal e membro do Programa de Assessoramento Técnico da Reforma Tributária sobre Consumo
11h30 – INTERVALO PARA ALMOÇO
13h – 13h50 – PALESTRA 6 – IMPACTOS ECONÔMICOS, FEDERATIVOS E SOCIAIS DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Palestrante: Manoel Procópio de Moura Júnior, Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda
Coordenador de Mesa: Rodrigo Sartori Fantinel, Secretário da Fazenda do Município de Porto Alegre/RS e Presidente da ABRASF
13h50 – 14h50 – PALESTRA 7 – REFORMA TRIBUTÁRIA: A VISÃO DA ABRASF E DE PORTO ALEGRE
Palestrante: Rodrigo Sartori Fantinel, Secretário da Fazenda do Município de Porto Alegre/RS e Presidente da ABRASF e Fabrício das Neves Dameda, Auditor-Fiscal da Receita Municipal e membro do Programa de Assessoramento Técnico da Reforma Tributária sobre Consumo
Coordenadora de Mesa: Sandra Marlusa Severo Quadrado, Superintendente da Receita Municipal de Porto Alegre
14h50 – 15h50 – PALESTRA 8 – REFORMA TRIBUTÁRIA, PERSPECTIVAS PARA AS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS
Palestrantes: Fábio Henrique de Sousa Macêdo, Presidente da FENAFIM e da ANAFISCO e Cássio Vieira Pereira dos Santos, Vice-Presidente da ANAFISCO
Coordenador de Mesa: Eduardo Jaeger, Presidente da AFISVEC
15h50 – 16h – APRESENTAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL DA FENAFIM
Sr. Ricardo Ribeiro, Presidente do SINFISCO CURITIBA
16h – 17h – PALESTRA 9 – REFORMA TRIBUTÁRIA, PERSPECTIVAS PARA AS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS ESTADUAIS
Palestrantes: Celso Malhani de Souza, Diretor de Políticas e Ações Sindicais do SINDIFISCO/RS e Marcelo Ramos de Mello, Vice-Presidente da AFISVEC
Coordenador de Mesa: Christian Jesus Silva de Azevedo, Vice-Presidente do SINDIFISCO/RS
17h – CONFRATERNIZAÇÃO
12 DE SETEMBRO DE 2024, QUINTA-FEIRA
8h30 – 9h20 – PALESTRA 10 – O NOVO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO NO IBS E CBS
Palestrante: Dr. Paulo Caliendo, Advogado e Professor da PUC/RS
Coordenadora de Mesa: Dra. Melissa Guimarães Castello, Presidente da FESDT
9h20 – 10h10 – PALESTRA 11 – “USO E CONSUMO PESSOAL” E A INCIDÊNCIA DO IBS/CBS SOBRE OPERAÇÕES NÃO ONEROSAS
Palestrante: Dr. Rafael Pandolfo, Doutor em Direito Tributário
Coordenador de Mesa: Dr. Pedro Adamy, Diretor do IET
10h10 – 11h – PALESTRA 12 – OS LIMITES DE INCIDÊNCIA DO ISSQN: O CASO DOS DIREITOS DE IMAGEM E DIREITOS AUTORAIS
Palestrante: Dr. Arthur Maria Ferreira Neto, Professor da UFRGS
Coordenador de Mesa: Salomão Alberto Leizer, Empresário na Área de Transformação Digital e Consultoria Tributária Municipal
11h – 11h50 – PALESTRA 13 – O IPTU NO CONTEXTO DO NOVO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: RELEVÂNCIA, DESEMPENHO E PERSPECTIVAS
Palestrante: Cláudia M de Cesare, Pesquisadora, consultora e professora do Lincoln Institute of Land Policy
Coordenador de Mesa: Júlio César Lopes Abrantes, Vice-Presidente Administrativo do CRA/RS
11h50 – INTERVALO PARA ALMOÇO
13h30 – 14h15 – PALESTRA 14 – INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DA LISTA DE SERVIÇOS: APLICAÇÃO PRÁTICA
Palestrante: Dra. Camila Torquato, Advogada, Professora e Consultora Tributária
Coordenadora de Mesa: Alana Marçale Barbosa Figueiredo, Diretora de Assuntos Parlamentares da AIAMU
14h15 – 15h – PALESTRA 15 – COMPETÊNCIAS TRIBUTÁRIAS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: SEGURANÇA JURÍDICA E O PAPEL DOS MUNICÍPIOS NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA
Palestrante: Dr. Pedro Adamy, Diretor do IET
Coordenador de Mesa: Felipe Azzolin Bastos da Silva, Vice-Presidente da AIAMU
15h – 15h45 – PALESTRA 16 – IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA EM FACE DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS (IPTU, ITBI E COSIP)
Palestrante: Dra. Cintia Estefânia Fernandes, Procuradora do Município de Curitiba/PR
Coordenadora de Mesa: Dra. Vanêsca Buzelato Prestes, Diretora da ESDM
15h45 – 16h30 – PALESTRA 17 – POLÊMICAS ENVOLVENDO O ISS SOBRE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
Palestrante: Dr. Cassiano Menke, Professor da UFRGS
Coordenador de Mesa: Johnny Bertoletti Racic, Presidente da AIAMU
16h30 – CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO
