OFICINA 1 – AUTORREGULARIZAÇÃO DO ISS E CRESCIMENTO ESPONTÂNEO DA ARRECADAÇÃO

Felipe de Amorim Carvalho, Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre e Coordenador da equipe de Programação Fiscal e Combate a Ilícitos Tributários

Coordenador de Mesa: Marcelo Fernandes, Diretor Social e de Comunicação da AIAMU

 

PALESTRA 1 – GESTÃO EFICAZ, RESULTADOS CONCRETOS

Palestrante: Rodrigo Sartori Fantinel, Secretário da Fazenda do Município de Porto Alegre/RS e Presidente da ABRASF

Coordenador de Mesa: Ricardo Gomes, Vice-Prefeito de Porto Alegre/RS

 

PALESTRA 3 – AS EXECUÇÕES FISCAIS E A ATUAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA NO CONTEXTO DA RESOLUÇÃO 547/CNJ E DO PL 2488/22

Palestrante: Dra. Cristiane da Costa Nery, Procuradora-Geral Adjunta de Assuntos Fiscais do município de Porto Alegre

Coordenadora de Mesa: Dra. Sulamita Santos Cabral, Presidente do IARGS

 

PALESTRA 4 – MEDIAÇÃO TRIBUTÁRIA – ADMINISTRATIVA E JUDICIAL

Palestrantes: Dra. Patrícia Dornelles Schneider, Procuradora Municipal e Coordenadora da Central de Conciliação da PGM/POA, e Marcelo Fernandes, Auditor-Fiscal da Receita Municipal e Coordenador da Câmara de Mediação Tributária da SMF/POA

Coordenadora de Mesa: Dra. Cristiane da Costa Nery, Procuradora-Geral Adjunta de Assuntos Fiscais do município de Porto Alegre

 

PALESTRA 5 – GESTÃO DA DESPESA: QUESTÕES PRÁTICAS E CASOS CONCRETOS

Palestrante: Jonas Martins Machado, Secretário-Adjunto da Fazenda do município de Porto Alegre

Coordenador de Mesa: Fabrício das Neves Dameda, Auditor-Fiscal da Receita Municipal e membro do Programa de Assessoramento Técnico da Reforma Tributária sobre Consumo

 

PALESTRA 6 – IMPACTOS ECONÔMICOS, FEDERATIVOS E SOCIAIS DA REFORMA TRIBUTÁRIA

Palestrante: Manoel Procópio de Moura Júnior, Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda 

Coordenador de Mesa: Rodrigo Sartori Fantinel, Secretário da Fazenda do Município de Porto Alegre/RS e Presidente da ABRASF


PALESTRA 7 – REFORMA TRIBUTÁRIA: A VISÃO DA ABRASF E DE PORTO ALEGRE

Palestrante: Rodrigo Sartori Fantinel, Secretário da Fazenda do Município de Porto Alegre/RS e Presidente da ABRASF e Fabrício das Neves Dameda, Auditor-Fiscal da Receita Municipal e membro do Programa de Assessoramento Técnico da Reforma Tributária sobre Consumo

Coordenadora de Mesa:  Sandra Marlusa Severo Quadrado, Superintendente da Receita Municipal de Porto Alegre

 

PALESTRA 8 – REFORMA TRIBUTÁRIA, PERSPECTIVAS PARA AS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS 

Palestrantes: Fábio Henrique de Sousa Macêdo, Presidente da FENAFIM e da ANAFISCO e Cássio Vieira Pereira dos Santos, Vice-Presidente da ANAFISCO

Coordenador de Mesa: Eduardo Jaeger, Presidente da AFISVEC

 

PALESTRA 9 – REFORMA TRIBUTÁRIA, PERSPECTIVAS PARA AS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS ESTADUAIS

Palestrantes: Celso Malhani de Souza, Diretor de Políticas e Ações Sindicais do SINDIFISCO/RS

Coordenador de Mesa: Christian Jesus Silva de Azevedo, Vice-Presidente do SINDIFISCO/RS

 

PALESTRA 9 – REFORMA TRIBUTÁRIA, PERSPECTIVAS PARA AS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS ESTADUAIS

Palestrantes: Marcelo Ramos de Mello, Vice-Presidente da AFISVEC

Coordenador de Mesa: Christian Jesus Silva de Azevedo, Vice-Presidente do SINDIFISCO/RS

 

PALESTRA 11 – “USO E CONSUMO PESSOAL” E A INCIDÊNCIA DO IBS/CBS SOBRE OPERAÇÕES NÃO ONEROSAS

Palestrante: Dr. Rafael Pandolfo, Doutor em Direito Tributário

Coordenador de Mesa: Dr. Pedro Adamy, Diretor do IET

 

PALESTRA 12 – OS LIMITES DE INCIDÊNCIA DO ISSQN: O CASO DOS DIREITOS DE IMAGEM E DIREITOS AUTORAIS

Palestrante: Dr. Arthur Maria Ferreira Neto, Professor da UFRGS

Coordenador de Mesa: Salomão Alberto Leizer, Empresário na Área de Transformação Digital e Consultoria Tributária Municipal

 

PALESTRA 16 – IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA EM FACE DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS (IPTU, ITBI E COSIP)

Palestrante: Dra. Cintia Estefânia Fernandes, Procuradora do Município de Curitiba/PR

Coordenadora de Mesa: Dra. Vanêsca Buzelato Prestes, Diretora da ESDM