OFICINA 1 – AUTORREGULARIZAÇÃO DO ISS E CRESCIMENTO ESPONTÂNEO DA ARRECADAÇÃO
Felipe de Amorim Carvalho, Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre e Coordenador da equipe de Programação Fiscal e Combate a Ilícitos Tributários
Coordenador de Mesa: Marcelo Fernandes, Diretor Social e de Comunicação da AIAMU
PALESTRA 1 – GESTÃO EFICAZ, RESULTADOS CONCRETOS
Palestrante: Rodrigo Sartori Fantinel, Secretário da Fazenda do Município de Porto Alegre/RS e Presidente da ABRASF
Coordenador de Mesa: Ricardo Gomes, Vice-Prefeito de Porto Alegre/RS
PALESTRA 3 – AS EXECUÇÕES FISCAIS E A ATUAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA NO CONTEXTO DA RESOLUÇÃO 547/CNJ E DO PL 2488/22
Palestrante: Dra. Cristiane da Costa Nery, Procuradora-Geral Adjunta de Assuntos Fiscais do município de Porto Alegre
Coordenadora de Mesa: Dra. Sulamita Santos Cabral, Presidente do IARGS
PALESTRA 4 – MEDIAÇÃO TRIBUTÁRIA – ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Palestrantes: Dra. Patrícia Dornelles Schneider, Procuradora Municipal e Coordenadora da Central de Conciliação da PGM/POA, e Marcelo Fernandes, Auditor-Fiscal da Receita Municipal e Coordenador da Câmara de Mediação Tributária da SMF/POA
Coordenadora de Mesa: Dra. Cristiane da Costa Nery, Procuradora-Geral Adjunta de Assuntos Fiscais do município de Porto Alegre
PALESTRA 5 – GESTÃO DA DESPESA: QUESTÕES PRÁTICAS E CASOS CONCRETOS
Palestrante: Jonas Martins Machado, Secretário-Adjunto da Fazenda do município de Porto Alegre
Coordenador de Mesa: Fabrício das Neves Dameda, Auditor-Fiscal da Receita Municipal e membro do Programa de Assessoramento Técnico da Reforma Tributária sobre Consumo
PALESTRA 6 – IMPACTOS ECONÔMICOS, FEDERATIVOS E SOCIAIS DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Palestrante: Manoel Procópio de Moura Júnior, Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda
Coordenador de Mesa: Rodrigo Sartori Fantinel, Secretário da Fazenda do Município de Porto Alegre/RS e Presidente da ABRASF
PALESTRA 7 – REFORMA TRIBUTÁRIA: A VISÃO DA ABRASF E DE PORTO ALEGRE
Palestrante: Rodrigo Sartori Fantinel, Secretário da Fazenda do Município de Porto Alegre/RS e Presidente da ABRASF e Fabrício das Neves Dameda, Auditor-Fiscal da Receita Municipal e membro do Programa de Assessoramento Técnico da Reforma Tributária sobre Consumo
Coordenadora de Mesa: Sandra Marlusa Severo Quadrado, Superintendente da Receita Municipal de Porto Alegre
PALESTRA 8 – REFORMA TRIBUTÁRIA, PERSPECTIVAS PARA AS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS
Palestrantes: Fábio Henrique de Sousa Macêdo, Presidente da FENAFIM e da ANAFISCO e Cássio Vieira Pereira dos Santos, Vice-Presidente da ANAFISCO
Coordenador de Mesa: Eduardo Jaeger, Presidente da AFISVEC
PALESTRA 9 – REFORMA TRIBUTÁRIA, PERSPECTIVAS PARA AS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS ESTADUAIS
Palestrantes: Celso Malhani de Souza, Diretor de Políticas e Ações Sindicais do SINDIFISCO/RS
Coordenador de Mesa: Christian Jesus Silva de Azevedo, Vice-Presidente do SINDIFISCO/RS
PALESTRA 9 – REFORMA TRIBUTÁRIA, PERSPECTIVAS PARA AS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS ESTADUAIS
Palestrantes: Marcelo Ramos de Mello, Vice-Presidente da AFISVEC
Coordenador de Mesa: Christian Jesus Silva de Azevedo, Vice-Presidente do SINDIFISCO/RS
PALESTRA 11 – “USO E CONSUMO PESSOAL” E A INCIDÊNCIA DO IBS/CBS SOBRE OPERAÇÕES NÃO ONEROSAS
Palestrante: Dr. Rafael Pandolfo, Doutor em Direito Tributário
Coordenador de Mesa: Dr. Pedro Adamy, Diretor do IET
PALESTRA 12 – OS LIMITES DE INCIDÊNCIA DO ISSQN: O CASO DOS DIREITOS DE IMAGEM E DIREITOS AUTORAIS
Palestrante: Dr. Arthur Maria Ferreira Neto, Professor da UFRGS
Coordenador de Mesa: Salomão Alberto Leizer, Empresário na Área de Transformação Digital e Consultoria Tributária Municipal
PALESTRA 16 – IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA EM FACE DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS (IPTU, ITBI E COSIP)
Palestrante: Dra. Cintia Estefânia Fernandes, Procuradora do Município de Curitiba/PR
Coordenadora de Mesa: Dra. Vanêsca Buzelato Prestes, Diretora da ESDM