Jonas Martins Machado, Secretário-Adjunto da Fazenda do município de Porto Alegre, falou em mesa coordenada por Fabrício das Neves Dameda, Auditor-Fiscal da Receita Municipal e membro do Programa de Assessoramento Técnico da Reforma Tributária sobre Consumo, na quinta palestra do IX SEMAAT
No segundo dia de IX SEMAAT, o Secretário-Adjunto da Secretaria da Fazenda de Porto Alegre, Jonas Martins Machado, destacou a importância do olhar administrativo para a despesa, sob a perspectiva de melhorar cada vez mais o como se gasta. “A tributação é importante, é importante arrecadar dinheiro para que seja possível atender as demandas que cada vez aumentam mais, mas é muito relevante que se saiba como gastar”, resumiu. “Quando a gente fala de despesa, evidentemente que nós estamos falando de políticas públicas, e eu sempre me remeto à realização e atendimento das necessidades do cidadão que está lá fora. É um grande desafio que temos de viabilizar essas políticas com recursos adequados e de maneira adequada.” O secretário remete à alegoria de uma balança. “Há o lado que vocês estão muito mais acostumados a falar, que é o lado da arrecadação, o lado da receita, e tem o lado da despesa. E é com esse equilíbrio que precisamos ter atenção, porque talvez esse seja um grande papel da Secretaria da Fazenda, se a gente falar de um papel um pouco mais atualizado. Nós sabemos que as demandas são infinitas, mas os recursos, do outro lado da balança, eles são finitos. E eles são caros para que nós possamos tê-los, obtê-los”, ensina.
O equilíbrio das finanças tem uma relevância tamanha, segundo ele, que, muitas vezes, o gestor público não o percebe. “Éramos criticados por estocarmos dinheiro. Nós acabamos de passar por algumas situações que nos mostraram a necessidade de ter este lastro financeiro mais de médio, longo prazo. Ele existe exatamente para essas situações com as quais a gente se depara”, explicou, referindo-se à enchente de maio. “Então, a fazenda tem, sim, por competência, observar este equilíbrio, fazer a gestão adequada desses recursos públicos e pensar não só no curto prazo, pensar no médio e no longo prazo. E hoje nós já temos um conceito muito mais moderno, com um viés de responsabilidade fiscal, do equilíbrio fiscal.”
Jonas citou a troca do sistema de gestão financeira promovida pela Prefeitura de Porto Alegre neste ano. “Trocamos mais de oito sistemas por um único sistema. Com essa mudança do sistema, nós perdemos, digamos assim, algumas travas, alguns controles, algumas possibilidades de controle que a Secretaria da Fazenda tinha. Até então, todas as liberações de recursos, elas passavam pela Secretaria da Fazenda e com o novo sistema houve uma descentralização do orçamento e a autonomia sobre o seu orçamento passou para cada órgão.” E fala em qualidade do gasto. “Isso nos ajuda a distensionar a necessidade de mais arrecadar, nos distensiona a necessidade de ter mais orçamento e traz uma eficiência.”