A VIII edição do SEMAAT – Seminário AIAMU de Administração Tributária Municipal ocorreu recentemente. Promovida pela AIAMU, o evento se consolidou ainda mais como o principal na área tributária do Rio Grande do Sul, e um dos maiores do Brasil. O seminário contou com 14 palestras e quatro oficinas, abordando os principais assuntos relacionados à administração tributária municipal, ministrados por renomados estudiosos da área.
No primeiro dia de atividades, o Auditor Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre, Renan Behling, ministrou uma oficina sobre o sucesso da cobrança tributária de Porto Alegre, que alcançou o recorde nos primeiros meses de 2023, com crescimento de mais de 23%. Falando sobre os principais motivos do cenário positivo de cobrança tributária, Renan explicou sobre as ferramentas para recuperação de crédito em dívida ativa, como protestos, negativação e cobrança por meios digitais, e de algumas facilidades oferecidas aos contribuintes, como guias de pagamento via e-mail, débito em conta e pagamento por cartão de crédito. “Este é um conjunto de ações, nenhuma ferramenta é mais importante do que outra. A gente tem que pensar no contribuinte, facilitar a vida dele, o que faz com que a gente consiga atingir esses números satisfatórios e relevantes”.
O palestrante também passou alguns dados históricos de recuperação sobre estoque da dívida ativa da Capital, na qual teve seu destaque em 2021, com cerca de 16%, e atualmente, de acordo com dados de agosto de 2023, se encontra na casa dos 12,36%. Para a continuidade deste cenário, Renan explica que o Município vem investindo em uma base de dados eletrônica dos contribuintes. “Estamos em um processo de enriquecimento da nossa base cadastral. Porque se formos migrar de processo de utilização maciça de correios para uma comunicação eletrônica, temos que ter uma base cadastral o mais completa possível, sob pena de não termos efeito na execução desta atividade”, afirma o palestrante.
Finalizando a atividade, Renan falou sobre o futuro, e como a Receita Municipal busca estreitar a comunicação com o contribuinte. “Queremos aprimorar, intensificar essa comunicação. Quanto mais conseguirmos fazer um encaminhamento e uma comunicação prévia, seja pra protesto ou negativação aos contribuintes, acreditamos que isso dará um bom retorno para a arrecadação do Município”, concluiu.
O VIII SEMAAT ocorreu entre os dias 13 e 15 de setembro no Centro de Eventos da AIAMU, e foi dirigido a um amplo público, destacando-se os Auditores Fiscais de Tributos Municipais, Procuradores Municipais, Secretários de Fazenda/Finanças, demais integrantes e assessores da estrutura administrativa Tributária e Fazendária dos Municípios, vereadores e Assessores Legislativos, advogados, consultores, profissionais da área da Contabilidade, empresários, estudantes e público em geral interessado em conhecer mais sobre tributos municipais.