A VIII edição do SEMAAT – Seminário AIAMU de Administração Tributária Municipal ocorreu recentemente. Promovida pela AIAMU, o evento se consolidou ainda mais como o principal na área tributária do Rio Grande do Sul, e um dos maiores do Brasil. O seminário contou com 14 palestras e quatro oficinas, abordando os principais assuntos relacionados à administração tributária municipal, ministrados por renomados estudiosos da área.
Uma das oficinas, ministrada pelo Auditor Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre, Lauro Marino Wollmann, foi sobre Planta Genérica de Valores e a Tributação do IPTU. Lauro iniciou abordando aspectos gerais em relação ao tópico da planta genérica de valores, que, segundo o próprio palestrante, é essencial para uma tributação adequada pelo IPTU. Com isso, foi apresentado alguns dos métodos utilizados na busca do valor de mercado de imóveis, dentre eles o método comparativo. “O método comparativo é o método mais utilizado para avaliação, no qual se calcula o valor de mercado de um imóvel por meio do tratamento de uma amostra aleatória de dados de comercialização, utilizando a inferência estatística para isso. Sendo assim, identifica-se o valor do bem por meio de tratamento técnico dos atributos e elementos comparáveis constituintes na amostra. A partir destes elementos característicos do imóvel em questão, se utiliza a estatística para simular o valor de mercado”, explicou Lauro.
Finalizando a atividade, Lauro apresentou um breve histórico da base de cálculo do IPTU de Porto Alegre, passando desde 1985, quando foi implementada a planta genérica geral que impacta os cálculos até os dias atuais, até 2021 com a aprovação da lei que susta os aumentos escalonados previstos na lei de 2019. Além disso, apresentou as etapas que envolvem a revisão, trazendo de forma prática o trabalho desenvolvido na revisão da planta genérica de valores que ocorreu em Porto Alegre.
O VIII SEMAAT ocorreu entre os dias 13 e 15 de setembro no Centro de Eventos da AIAMU, e foi dirigido a um amplo público, destacando-se os Auditores Fiscais de Tributos Municipais, Procuradores Municipais, Secretários de Fazenda/Finanças, demais integrantes e assessores da estrutura administrativa Tributária e Fazendária dos Municípios, vereadores e Assessores Legislativos, advogados, consultores, profissionais da área da Contabilidade, empresários, estudantes e público em geral interessado em conhecer mais sobre tributos municipais.