O presidente da AIAMU, Johnny Bertoletti Racic, participou do Seminário do Instituto de Estudos Tributários (IET), nesta terça-feira, 14. Realizado de maneira on-line e presencial, no TECNOPUC, em Porto alegre, apresentou painéis com qualificados participantes. Acompanhado do Diretor Parlamentar da AIAMU, Lucas Pereira Rodrigues, o presidente da AIAMU foi muito bem recebido pelo presidente do IET, Dr. Rafael Korff Wagner, que promoveu os seguintes painéis:
• Panorama geral das propostas de reforma no processo tributário;
• Mudanças no processo judicial: Revisão das Custas Judiciais, Esvaziamento do MS, Fim da execução fiscal?, Revisão dos limites da modulação de efeitos no DT;
• Mudanças no processo administrativo: Reforma do Decreto 70.235: prova e preclusão, Composição dos Conselhos, Revisão do Voto de qualidade, LINDB no processo administrativo tributário;
• Macrolitigância e Normas gerais para redução de litigiosidade. Transação tributária: fixação de critérios e uniformidade nacional.
“Sempre importante buscarmos a qualificação, nos mais diferentes assuntos, principalmente naqueles que impactam na nossa atuação profissional, algo que conseguimos colocar em prática neste ótimo Seminário do Instituto de Estudos Tributários”, destacou Racic.