A Associação dos Auditores Fiscais da Receita Municipal – AIAMU – prestigia o lançamento do livro do juiz federal Nórton Luís Benites, intitulado Responsabilidade Tributária de Notários e de Registradores.
O Direito Tributário é campo jurídico relevante aos delegatários de serviços extrajudiciais notariais e registrais. Em abril de 2018, o Brasil tinha 11.954 serviços extrajudiciais (“cartórios”), os quais faturaram, em 2017, R$ 15,7 bilhões. Há muitas questões complexas de Direito Tributário que afetam o cotidiano das serventias extrajudiciais, as quais desafiam seus Oficiais, Advogados, Autoridades Fiscais, Procuradores da Fazenda Pública e Magistrados.
Na obra, são abordados , de forma pragmática, todos os papéis que podem ser desempenhados pelos Delegatários Extrajudiciais no campo do Direito Tributário nacional. Percebe-se vasta demanda de conhecimento sobre responsabilidade tributária de notários e de registradores. O livro tem prefácio do Professor e Desembargador Federal, Leandro Paulsen, Doutor em Direito pela Universidad de Salamanca – USAL – Espanha).
O AUTOR – Nórton Luís Benites é juiz federal desde 2000. É titular da 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo/RS. Graduado em Direito na PUC/RS. Formado na Escola Superior da Magistratura da AJURIS/RS. Especialista (MBA) em Gestão Empresarial na FGV/RJ. Especialista em Direito Processual Civil na UNISINOS/RS. Especialista em Direito Notarial e Registral no IBMEC-IDD/SP. Mestre em Direito da Empresa e dos Negócios na UNISINOS/RS. É autor do Livro Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos, publicado pela Editora Almedina Brasil em 2020, e do Livro Responsabilidade Tributária de Notários e de Registradores, que está em pré-lançamento pela mesma Casa Editorial.
A obra está em publicação e pré-venda, com desconto, no site da Editora Almedina: clique no link a seguir: