OFICINA 1 – VALOR VENAL X VALOR DECLARADO – O TEMA 1.113 DO STJ E A DEFINIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ITBI
Ana Cristina Weber Benjamin, Auditora-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre
Carlos Alberto Reis, Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre
Wagner Santos dos Santos, Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre
Coordenador de Mesa: Giulio Flores Braga, Vice-Presidente da AIAMU
OFICINA 2 – NFSe NACIONAL: CONVÊNIO, CONFIGURAÇÃO E PARAMETRIZAÇÃO DO PAINEL MUNICIPAL, ATIVAÇÃO E OBRIGATORIEDADE PARA OS MEIs
Sandra Marlusa Severo Quadrado, Auditora-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre
Hermano José Toscano Moura Filho, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e Coordenador do Projeto da NFSe Nacional
Coordenador de Mesa: Fabricio das Neves Dameda, Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre
OFICINA 3 – PLANTA GENÉRICA DE VALORES E A TRIBUTAÇÃO DO IPTU: PRINCÍPIOS E ETAPAS DE SUA REVISÃO
Lauro Marino Wollmann, Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre
Coordenador de Mesa: Carlos Tadeu Leal, Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre
OFICINA 4 – O SEGREDO DO SUCESSO DA COBRANÇA TRIBUTÁRIA DE PORTO ALEGRE – O RECORDE ALCANÇADO NOS PRIMEIROS MESES DE 2023 – CRESCIMENTO DE MAIS DE 23%
Renan Behling, Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre
Coordenador de Mesa: Marcelo Fernandes, Diretor Social e de Comunicação da AIAMU
PALESTRA 1 – ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO PARA ALAVANCAR A INOVAÇÃO NAS FINANÇAS PÚBLICAS
Palestrante: Rodrigo Sartori Fantinel, Secretário da Fazenda do Município de Porto Alegre/RS
Coordenador de Mesa: Flávio Cardozo de Abreu, Presidente do CRA/RS
PALESTRA 2 – A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE DE COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS
Palestrante: Fabiana Keller, Secretária da Fazenda do Município de Venâncio Aires/RS
Coordenador de Mesa: Rodrigo Sartori Fantinel, Secretário da Fazenda do Município de Porto Alegre/RS
PALESTRA 3 – APLICAÇÕES PRÁTICAS DE DECISÕES JUDICIAIS RECENTES DO STF E DO STJ NA TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL (IPTU, ITBI E ISSQN)
Palestrante: Dr. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva, Procurador do Município do Rio de Janeiro/RJ
Coordenadora de Mesa: Dra. Cristiane da Costa Nery, Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Fiscais da Prefeitura de Porto Alegre/RS
PALESTRA 4 – QUESTÕES ATUAIS DO FPM E A POSSIBILIDADE DO INCREMENTO DE RECEITAS
Palestrante: Dr. Paulo Caliendo, Advogado e Consultor da CNM e advogado perante o STF em ações municipalistas
Coordenador de Mesa: Eduardo Jaeger, Presidente da AFISVEC
PALESTRA 5 – O CHOQUE DE COMPETÊNCIA ENTRE O ISS E O ICMS NAS NOVAS TECNOLOGIAS
Palestrante: Dra. Melissa Guimarães Castello, Presidente da Fundação Escola Superior de Direito Tributário – FESDT
Coordenadora de Mesa: Dra. Sulamita Santos Cabral, Presidente do IARGS
PALESTRA 6 – TEMAS 881 E 885 DO STF E A TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL
Palestrante: Dr. Rafael Pandolfo, Doutor em Direito Tributário, Coordenador IBET-RS, conselheiro CONTEC-FIERGS, e FECOMÉRCIO-RS
Coordenador de Mesa: Fernando Luz Lehnen, Coordenador Técnico da Área de Receitas Municipais da FAMURS
PALESTRA 7 – A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS
Palestrante: Dr. Andrei Pitten Velloso, Juiz Federal
Coordenador de Mesa: Teddy Biassusi, Superintendente Adjunto da Receita Municipal de Porto Alegre
PALESTRA 9 – DIAGNÓSTICO DAS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS: FRAGILIDADES E OPORTUNIDADES DE MELHORIA
Palestrantes: Emerson Roberto Luisi, Fernanda Colvero Nogueira, Geovane Foletto Lopes e Thiago Felker Andreis, Auditores do Grupo Especializado de Fiscalização em Receitas Municipais do TCE/RS
Coordenador de Mesa: Dr. Gladimir Chiele, Diretor da CDP
PALESTRA 11 – ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA NO BRASIL: SUA VIABILIDADE E IMPACTO PARA OS FISCOS MUNICIPAIS
Palestrante: Dr. Rafael Korff Wagner, Advogado, Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS
Coordenador de Mesa: Dr. Gustavo Masina, Presidente do IET
PALESTRA 12 – O NOVO PROCESSO TRIBUTÁRIO E MECANISMOS DE AUTOCOMPOSIÇÃO
Palestrante: Dr. Arthur Maria Ferreira Neto, Professor de Direito Tributário da UFRGS
Coordenador de Mesa: Dr. Eduardo Kronbauer, Coordenador da Pós-Graduação em Direito Tributário da PUC/RS-IET
