Os novos conselheiros do Tribunal Administrativo de Recursos Tributários (TART) de Porto Alegre tomaram posse na quarta-feira (15/03), em solenidade realizada na sede da entidade na capital. Cabe a eles a missão de decidir administrativamente, em segunda instância, sobre as questões de natureza tributária envolvendo o município de Porto Alegre e seus contribuintes. A Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre – AIAMU esteve presente ao evento, representada pelo presidente Joarez Tejada Franceschi.
– O TART representa muito para a gestão dos recursos tributários de Porto Alegre, prezando sua atuação pela imparcialidade nas decisões, alinhadas na estrita legalidade. Os conselheiros prestam um grande serviço para a cidade. Ficamos muito felizes em ver a presença de diversos colegas auditores-fiscais na nominata – afirmou Joarez Tejada Franceschi.
O Tribunal Administrativo de Recursos Tributários é o órgão com competência para decidir administrativamente, em segunda instância, sobre as questões de natureza tributária envolvendo o Município de Porto Alegre e seus contribuintes.
Integrado por 14 conselheiros, sendo oito servidores municipais e seis representantes de entidades da sociedade, constituindo-se num centro de decisões da correta aplicação da legislação tributária municipal com a participação ativa da sociedade.
Os auditores-fiscais que integram o TART são: Giovani Lucas de Aguiar, Lauro Marino Wollmann, Mauro José Hidalgo Garcia, Flávio Cardozo de Abreu, Luís Felipe Ohlweiler dos Santos, Otávio Emer Torelly Pereira, Roberta Schmitz, Luciano Coelho Dias, Felipe Costa Ramos, Filipe Hypólito de Souza, Lauro Marino Wollmann, Edson Woehlert, Jacson Euzébio Lumertz, Mariângela Pereira Macelaro, Ana Cristina Weber Benjamin, Luciane Favaretto Timmers, Cláudio Lopes de Almeida, Reges Antonio Manhabosco e James Russo.