Seminário promovido pela Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre reunirá representantes dos principais municípios do País
Nos dias 8 e 9 de agosto, acontece o do VI Seminário AIAMU de Administração Tributária Municipal, no Centro de Eventos da Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre, localizado em Porto Alegre/RS. O evento tem o objetivo de debater os desafios enfrentados pelo setor público para oferecer à população serviços de qualidade.
Com o título “O Cenário Econômico e os desafios da Tributação”, a Conferência de Abertura, ministrada pelo coordenador do curso de Economia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Gustavo Inácio de Moraes, mostrará quais oportunidades estão sendo desperdiçadas e quais são as tendências que podem ser utilizadas para a dinamização das oportunidades em tributação.
Entre as palestras que serão ministradas durante os dois dias de eventos estão: “A Efetividade na Recuperação de Créditos e a Mudança Comportamental dos Contribuintes de Porto Alegre”, com auditor-fiscal e diretor da Divisão de Arrecadação e Cobrança da Receita Municipal, Rodrigo Sartori Fantinel; “Reflexo da Modernização dos Fiscos nas Gestões Municipais”, com a procuradora do município de Blumenau/SC, Cleide Regina Furlani Pmpermaier; “Sigilo Fiscal e Compartilhamento de Informações entre Fiscos”, com o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Leandro Paulsen; “Crimes Tributários: Análise Crítica à Luz da Jurisprudência Brasileira”, com o procurador Regional da República da 4ª Região, Douglas Fischer; “Garantia do Crédito Tributário e Combate à Interposição de Pessoas”, com a procuradora-chefe da Defesa da Fazenda Nacional, Simone Anacleto Lopes; e “Revisão do Crédito Tributário”, com o presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul – OAB/RS, Rafael Pandolfo.
Durante o Seminário haverá debate do “Case: Ações Conjuntas, Perspectivas e Resultados”, apresentado pelos superintendentes da Receita Federal na 10ª Região Fiscal e da Receita Municipal de Porto Alegre, Luiz Fernando Lorenzi e Teddy Biassusi, respectivamente. A ideia é mostrar aos participantes de que forma os valores em receita omitida pelo cidadão foram recuperados em ações conjuntas entre os órgãos, demonstrando a importância do compartilhamento de dados entre as administrações tributárias.
O evento contempla ainda a realização de quatro oficinas: “Cadastro Imobiliários e Estimativas”, “LC 157 e Efeitos da ADI 5835”, “Condições Básicas para Garantir a Funcionalidade dos Tributos Recorrentes sobre o Patrimônio Imobiliário” e “Simples Nacional – Alíquota Efetiva”.
O VI Seminário AIAMU de Administração Tributária Municipal contará com a participação de representantes dos principais municípios do País. As informações e a programação completa do evento podem ser encontradas no site aiamu.com.br.
SERVIÇO:
Evento: VI Seminário AIAMU de Administração Tributária Municipal
Data: 8 e 9 de agosto de 2018
Horário: das 9h às 17h
Local: Centro de Eventos da AIAMU (Rua dos Andradas, 1234, Porto Alegre/RS)