Evento ocorreu no Hotel Serra Azul, em Gramado (RS)
A diretora de Assuntos Parlamentares da AIAMU, Danieli Ely Martins, e a diretora Administrativo-Financeira da associação, Sandra Marlusa Severo Quadrado, participaram do XVII Congresso de Direito Tributário em Questão – Edição 2018, que ocorreu entre os dias 29 de junho e 1° de julho em Gramado (RS). A AIAMU sorteou ingressos para o evento e as ganhadoras da promoção foram as associadas Lisete Maria Endres e Monique Hevilla Sampaio. A AIAMU apoiou a realização do Congresso, promovido pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT).
A programação estendeu-se entre os dias 29 de junho e 1o de julho, com as palestras no Hotel Serra Azul. O presidente de Honra foi Paulo de Barros Carvalho e o professor homenageado, Marco Aurélio Greco. O conteúdo foi formado inicialmente por aulas focadas na segurança e certeza jurídico-tributária nos 30 anos da Constituição brasileira. Após, o tema foi a fundamentação como meio de legitimação das descisões em matéria tributária.
No sábado, a grade contou com painel “Desconsideração da personalidade jurídica e procedimento administrativo de redirecionamento na cobrança do crédito tributário” e Reforma do PIS e COFINS, desafios e perspectivas. Após, os temas foram ligados ao esocial e seus efeitos na fiscalização das obrigações tributárias e arbitragem em matéria tributária.
Também foram tema de palestra a substituição tributária do ICMS como meio de fiscalização e LC 157/16 e o conflito de competência na tributação de serviços/bens digitais.
No último dia as temáticas focaram na Isonomia Tributária e o encerramento tratou de precedentes e seus reflexos nos processos administrativo e judicial.