_Presidente da AIAMU, Johnny Bertoletti Racic avalia o sucesso do evento e dos temas que colaboraram para o aprimoramento de profissionais dos municípios_

O IX SEMAAT – Seminário AIAMU de Administração Tributária Municipal terminou nesta quinta-feira (12/09), no auditório do Centro de Eventos da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (AIAMU), tratando de assuntos práticos do dia a dia dos auditores que trabalham pelos municípios e que tiveram no seminário uma oportunidade única de aperfeiçoamento. “O sucesso do SEMAAT se deu pela variedade de abordagens e temas, que vão ao encontro do que os municípios precisam”, avalia Johnny Bertoletti Racic, Presidente da AIAMU. “Mas neste ano, especificamente, surpreendeu a participação do público, principalmente porque estamos em período de encerramento das gestões municipais por conta da campanha eleitoral, o que dificulta o investimento em capacitação e liberação dos servidores. Mesmo assim, as pessoas vieram, porque o SEMAAT é uma referência na área e uma oportunidade, para muitos a única, de aperfeiçoamento, de conhecimento prático, para que eles possam otimizar os seus trabalhos nas suas cidades. E isso reflete no melhor atendimento ao cidadão.” O seminário contou com participação presencial do público, no Auditório da AIAMU, e on-line, ao vivo, o que possibilitou a integração com profissionais de todo o Brasil.

 

As palestras do último dia

Na abertura do terceiro e último dia (12/09) do IX SEMAAT – Seminário AIAMU de Administração Tributária Municipal, o Advogado e Professor da PUCRS Paulo Caliendo abordou o novo contencioso administrativo e tributário do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição de Bens e Serviços (CBS), novos tributos propostos pela Reforma Tributária. Coordenou a mesa Melissa Guimarães Castello, Presidente da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT).

Na sequência, a incidência do IBS e do CBS sobre operações não onerosas em uso e consumo pessoal foi o tema da fala de Rafael Pandolfo, Doutor em Direito Tributário, com mesa coordenada pelo Diretor do (IET), Pedro Adamy.

O ISSQN foi o tema tratado por Arthur Maria Ferreira Neto, professor da UFRGS, com foco nos limites da incidência do imposto no caso de direitos de imagem e direitos autorais. Salomão Alberto Leizer, Empresário na área de Transformação Digital e Consultoria Tributária Municipal, foi o coordenador dos trabalhos.

Encerrando os trabalhos da manhã no IX SEMAAT, a professora Cláudia M. de Cesare, pesquisadora e consultora do Lincoln Institute of Land Policy, trouxe à mesa a relevância, o desempenho e as perspectivas do IPTU no contexto do novo sistema tributário nacional. Júlio César Lopes Abrantes, Vice-Presidente Administrativo do CRA/RS, coordenou a palestra.

A aplicação prática da interpretação extensiva da lista de serviços no contexto da Reforma Tributária foi o tema da palestra de Camila Torquato, Advogada, Professora e Consultora Tributária, em mesa coordenada por Alana Marçale Barbosa Figueiredo, Diretora de Assuntos Parlamentares da AIAMU, que abriu os trabalhos da tarde.

O Diretor do Instituto de Estudos Tributários (IET), Pedro Adamy falando sobre as competências tributárias na Constituição de 1988, a segurança jurídica e o papel dos municípios na federação brasileira, tendo como coordenador da mesa o Vice-Presidente da AIAMU, Felipe Azzolin Bastos da Silva.

Os impactos da Reforma Tributária em face aos municípios brasileiros e tributos como IPTU, ITBI e COSIP foram a pauta da fala de Cintia Estefânia Fernandes, Procuradora do Município de Curitiba (PR), em mesa coordenada por Vanêsca Buzelato Prestes, Diretora da Escola Superior de Direito Municipal (ESDM).

Na última palestra do IX SEMAAT – Seminário AIAMU de Administração Tributária Municipal, o professor da UFRGS Cassiano Menke dissecou as polêmicas que envolvem o ISS sobre os serviços de Construção Civil.

X SEMAAT

Em 2025, o SEMAAT comemora sua décima edição. E, desde já, a AIAMU pensa na programação. “Durante o evento já vamos tendo novas ideias de temas e palestrantes, trocando informações com os que aqui estão, avaliando. Vejo que alguns assuntos merecem, quem sabe, um seminário único, para que possam ser ainda mais aprofundados. Mas certamente trabalharemos muito para fazer uma décima edição memorável”, antecipa o Presidente Johnny Bertoletti Racic.

Créditos das fotos: Larry Silva.