Conferências com o vice-prefeito da Capital, Ricardo Gomes, e o Secretário da Fazenda, Rodrigo Fantinel, lotaram o auditório da AIAMU no primeiro dia de evento.

A nona edição do Seminário AIAMU de Administração Tributária Municipal (SEMAAT) teve início nesta terça-feira (10/09), no Centro de Eventos da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (AIAMU). O primeiro dia do encontro lotou o Auditório da AIAMU e as salas do espaço, com oficinas sobre temas relevantes para a área fiscal, na parte da manhã, e, à tarde, com a conferência do Vice-Prefeito de Porto Alegre, Ricardo Gomes, seguida de palestra com o Secretário da Fazenda, Rodrigo Fantinel. Todos foram recebidos pelo Presidente da AIAMU, Johnny Bertoletti Racic, que também comandou a homenagem a Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

As oficinas

Alguns dos principais temas atuais do setor tributário foram abordados, de maneira bem prática, nas oficinas realizadas pela manhã. Felipe de Amorim Carvalho, Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre e Coordenador da equipe de Programação Fiscal e Combate a Ilícitos Tributários, tratou da Autorregulação do ISS e o Crescimento Espontâneo da Arrecadação. Já a oficina “Tema 1.113 do STJ e seus reflexos nos procedimentos fazendários de identificação da base de cálculo do ITBI” reuniu Ana Cristina Weber Benjamin, Auditora-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre; Carlos Alberto Reis, Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre; e Wagner Santos dos Santos, Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre. O Diretor da Divisão da Receita Imobiliária de Porto Alegre, Tarciano José Faleiro de Lima, coordenou os trabalhos da mesa e, também, ministrou outra oficina, “Novos modelos de relacionamento da administração tributária com os contribuintes do IPTU”. Na quarta e última oficina, Daniel Rodrigues Figueiredo, Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre e Diretor da Divisão de Arrecadação e Cobrança, trouxe um diagnóstico da carteira da dívida e o direcionamento das ações de cobrança, em mesa coordenada pelo Diretor Administrativo-Financeiro da AIAMU, Christian Fouchard Justin.

As palestras

Para a tarde, foi reservada a Cerimônia de Abertura do IX SEMAAT, quando o Presidente da AIAMU, Johnny Bertoletti Racic, coordenou a mesa que contou com o Vice-Prefeito de Porto Alegre, Ricardo Gomes; o Secretário da Fazenda, Rodrigo Fontenelle; a Procuradora-Geral Adjunta de Assuntos Fiscais da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, Cristiane da Costa Nery, representando o Procurador-Geral do Município de Porto Alegre, Roberto Silva da Rocha; e a Superintendente da Receita Municipal de Porto Alegre, Sandra Marlusa Severo Quadrado.

Na sequência, o Vice-Prefeito de Porto Alegre, Ricardo Gomes, explanou sobre a gestão tributária e o desenvolvimento econômico da Capital e sua experiência como gestor ao lado do Prefeito Sebastião Melo. “Preciso ressaltar a importância da realização desse evento”, afirmou o Vice-Prefeito. “A primeira, econômica, reforçando a vocação que Porto Alegre tem para o turismo de eventos, um dos alicerces econômicos da cidade. E que os eventos voltem a acontecer, que tenhamos auditórios lotados como este, com visitantes que vêm de fora, que tenhamos condições de transmitir para outros lugares do Brasil, como o IX SEMAAT está fazendo, on-line, para quem não pode estar aqui. Em segundo lugar, e talvez o principal, é essa interação e essa qualificação de uma das categorias que já é uma das mais qualificadas do município, eu diria do serviço público. O governo bebeu muito do conhecimento que essa categoria tem. E a AIAMU, na figura de seu presidente, sempre promoveu o diálogo, a aproximação e a conversa com o método, gerando um fenômeno construtivo único.”

Na última palestra do dia, o Secretário da Fazenda de Porto Alegre e Presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), Rodrigo Fantinel, mostrou um resumo do que a administração pública municipal considera o sucesso da gestão atual. “Criamos um método para fazer gestão baseado em seis temas: estrutura e estratégia, cultura e comunicação, pessoas e processos”, revelou. “E trabalhamos três componentes, equilíbrio fiscal, desenvolvimento econômico e transparência.”

Ao final dos trabalhos do primeiro dia do IX SEMAAT, Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, foi homenageado em cerimônia em que recebeu troféu por sua dedicação ao setor das mãos do Presidente da Federação Nacional dos Auditores Fiscais (FENAFIM) e da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais de Tributos dos Municípios e Distrito Federal (ANAFISCO), Fábio Macêdo.

“O primeiro dia do seminário foi fantástico”, resumiu o Presidente da AIAMU, Johnny Bertoletti Racic. “O plenário estava lotado, tivemos que parar de fazer inscrições para hoje porque chegamos à capacidade máxima de inscrições presenciais. Nas oficinas da manhã, nossos colegas passaram seus conhecimentos a outros colegas, muitos que vêm do Interior e só aqui têm a oportunidade de aprimoramento e atualização. Foi a manhã do conhecimento. Depois, o Vice-Prefeito e o Secretário da Fazenda mostraram a gestão moderna da nossa Capital, seguindo a proposta de cuidar dos recursos e fazê-los aumentar sem o aumento da carga tributária. São lições para os meus colegas do Brasil inteiro, para pensarem o que cada prefeitura pode melhorar para aumentar sua performance da arrecadação tributária, sem aumentar os impostos. E, para fechar, nada melhor do que a homenagem ao doutor Paulo, nosso grande líder municipalista, maior líder que eu conheço do nosso país em nossa área de atuação e que muito fez e segue fazendo com sua liderança.”

O IX SEMAAT segue até quinta-feira (12/09), na sede da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (Rua dos Andradas, 1234 – 8º andar). O IX SEMAAT ocorre de forma presencial e também on-line, com transmissão para todo o País. As inscrições seguem abertas no link

https://www.aiamu.com.br/formulario-para-inscricao/, onde há, também, a programação completa do evento.