O Salão Nobre do Palácio do Comércio, no Centro de Porto Alegre, ficou lotado durante o almoço de comemoração dos 56 anos da Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (AIAMU) nesta sexta-feira, 12. Dezenas de associados e autoridades municipais participaram do encontro, como o Secretário Municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, e a Presidente da Câmara Municipal, Vereadora Mônica Leal.
O evento também serviu para uma reflexão sobre o cenário político e econômico que se colocam diante da sociedade em todos os níveis da administração pública. Segundo o presidente da AIAMU, Fernando Schunck, há uma expressiva queda das transferências constitucionais da União e do Estado para os municípios, o que reforça ainda mais a importância de se garantir a autonomia dos municípios na arrecadação de impostos, haja vista as diferentes propostas de reforma tributária em discussão no Congresso Nacional.
Ao alertar sobre a desestruturação da administração tributária de Porto Alegre, consequência direta dos problemas de gestão existentes na Receita Municipal, Schunck reafirmou a importância do trabalho dos Auditores-Fiscais para arrecadar recursos para o município e promover a justiça fiscal. “Continuamos fazendo o nosso trabalho com seriedade e comprometimento. Com justiça fiscal, ganham as empresas que honram com as suas obrigações fiscais, ganha a sociedade que tem revertidos estes recursos em serviços públicos”, destacou.
O Superintendente-Adjunto da Receita Municipal de Porto Alegre, Christian Fouchard Justin, reforçou o papel de protagonismo dos Auditores-Fiscais municipais no combate à sonegação e na busca pela inovação para obter maior arrecadação. Destacou, também, os prejuízos que vem sofrendo a Receita Municipal em razão da falta de chefias.
AIAMU realiza almoço em comemoração aos seus 56 anos
A presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Mônica Leal, reconheceu a importância da AIAMU e dos Auditores-Fiscais na defesa das pautas do setor e na participação visando ao equilíbrio financeiro do caixa municipal. Salientou também que a associação sempre foi parceira nas discussões da área econômica em Porto Alegre e que há um diálogo permanente entre a entidade e o legislativo.
Para o Secretário da Fazenda da Capital, Leonardo Busatto, a Receita Municipal tem apresentado resultados significativos para a cidade, principalmente nos últimos dois anos. Na contramão das quedas de arrecadação dos governos Federal e Estadual, em Porto Alegre a injeção de recursos nos cofres públicos tem aumentado. “Municípios fazem caravanas e vêm até Porto Alegre para saber o que fazemos aqui”, comentou o secretário.
Após as manifestações, foi servido o almoço. Além dos quatro componentes da mesa, também prestigiaram o evento os Vereadores Reginaldo Pujol (DEM), João Carlos Nedel (PP), André Carús (MDB), Hamilton Sossmeier (PSC), Lourdes Sprenger (MDB) e Mauro Zacher (PDT), o presidente do Tribunal Administrativo de Recursos Tributários, Mauro José Garcia Hidalgo, a Procuradora-Geral do Município, Eunice Nequete, o Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Fiscais da PGM, Ricardo Muñoz, o Chefe da Divisão de Programação e Execução Financeira do Tesouro Estadual, Eroni Numer, o vice-presidente do Sindifisco RS, Altemir Feltrim da Silva, o presidente da Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Estadual do RS, Marcelo Mello, a presidente da Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, Dulce de Lima, e o presidente da Associação dos Procuradores Municipais de Porto Alegre, César Emílio Sulzbach.