Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (AIAMU) prestigiou solenidade realizada na tarde de quarta-feira (14/03)

Criado com a atribuição de julgar em segunda instância, os recursos referentes a processos administrativo-tributários, o Tribunal Administrativo de Recursos Tributários (TART) deu posse a 20 novos integrantes e contou com a participação do presidente da AIAMU, Fernando Ismael Schunck. A solenidade foi realizada na sede do TART, na rua Uruguai, em Porto Alegre (RS). O secretário municipal da fazenda, Leonardo Busatto, lembrou que o tributo é uma ferramenta essencial para funcionamento da sociedade. Porém, ao mesmo tempo, é um dos temas menos compreendidos do ponto de vista técnico.

– Não existe sociedade civil organizada e estado democrático de direito sem o tributo. Trata-se de uma ferramenta social extremamente relevante e ao mesmo tempo a menos compreendida. Por isso é importante a participação de entidades de outros setores que compõem o tribunal, para que possam compreender e levar esse conhecimento para outras áreas – disse.

O conselheiro do TART, Mauro José Hidalgo Garcia, destacou números relevantes do órgão, lembrando que foram julgados em 2017, valores equivalentes a R$ 150 milhões. Esse ano, estão em andamento 175 processos que somados, representam uma quantia de R$ 80 milhões.

– Queremos tratar as demandas habituais, mas também debater temas que são relevantes para a cidade. Sabemos da importância que nossa atuação exerce na vida das pessoas – disse.

A composição do TART compreende quatorze conselheiros titulares e igual número de suplentes. Oito membros titulares e igual número de suplentes são escolhidos pelo prefeito municipal para representarem o Erário. Outros seis Conselheiros titulares e igual número de suplentes são designados pelo prefeito municipal para representarem os contribuintes.

Conselheiros:
Luciano Coelho Dias
Johnny Bertoletti Racic
Gamaliel Valdovino Borges
Cândida Silveira Saibert
Lauro Marino Wollmann
Flávio Luiz Jardim Machado
Edson Woehlert
Cristina Mossmann
Vinicius Fabian Vardanega Simon
Reges Antonio Manhabosco
Glei Soares Bello
Paulo Eduardo Barbosa Santos
Rogerio Viana Tolfo
Alfredo Meneguetti Netto
Simone Rita Xavier Camargo
Miriam Ferreira da Silva Salvaterra
Defensores da Fazenda
Luis Felipe Ohlweiler dos Santos
Danieli Ely Martins
Jacson Euzébio Lumertz
Alana Marçale Barbosa Figueiredo