Porto Alegre vive um momento importante em sua história. A cidade clama por uma infraestrutura adequada ao seu crescimento populacional e predial. Um dos meios de ampliar a capacidade de investimentos do município, é o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), o qual encontra-se com uma Planta de Valores defasada há quase duas décadas.
Não estou defendendo o aumento do imposto de maneira indiscriminada, mas entendo que deva existir uma justiça tributária. Ou seja, imóveis mais valorizados devem ter um IPTU maior. Nos parece claro, no entanto, que esta correção necessita de um amplo estudo e seja comunicada à população de forma clara e transparente.
A Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre – AIAMU, buscando colaborar com esta discussão, promove, no dia 28 de março, o seminário “IPTU de Porto Alegre: cenário atual e perspectivas. Desta forma, vamos fornecer elementos que possam subsidiar o debate sobre a necessária implantação de uma nova Planta de Valores para a cidade.
O seminário se insere no compromisso da AIAMU com a causa pública, no trabalho incansável desenvolvido por seus associados em sua atividade na Receita Municipal de Porto Alegre em busca do incremento dos recursos que a capital necessita ter para oferecer mais saúde, educação, segurança e infraestrutura urbana de qualidade aos seus moradores.
Será uma oportunidade ímpar de discutirmos o que se pretende para Porto Alegre nos próximos anos no que diz respeito ao IPTU. A cidade precisa ter um cadastro territorial que preconize uma avaliação mais justa dos imóveis, por seu tamanho e localização.
Reforço a nossa posição de que não estamos defendendo o aumento puro e simples do tributo e, sim, a justiça tributária que vai evitar que imóveis de valor e localização semelhantes tenham valores diferenciados em relação ao pagamento do IPTU. É uma discussão que precisa ser ampla e irrestrita e a AIAMU deseja colaborar, permanentemente, para que um denominador comum seja conquistado. O seminário é o primeiro passo neste sentido!