Autoridades falaram sobre a preocupação em torno do atual momento de crise econômica e política que o Brasil vive, destacando alternativas para superá-la
A solenidade oficial de abertura do V Seminário AIAMU de Administração Tributária Municipal – SEMAAT, na tarde de quarta-feira (03/08), no Centro de Eventos da Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre – AIAMU, foi marcada pela preocupação em torno do futuro dos servidores públicos em todos os níveis governamentais e pelo atual momento de crise econômica, política e institucional que o Brasil vive.
O presidente da AIAMU, Joarez Tejada Franceschi, destacou a coragem da entidade em promover o evento em meio a um ano de relevantes fatos políticos, como as eleições municipais e a crise política-econômica que afeta a vida de todos os cidadãos, e, de forma especial, para as finanças nacionais.
– Nos preocupamos em promover uma edição do SEMAAT que apresente alternativas para enfrentarmos o desafio de melhorar a arrecadação municipal sem elevar a carga tributária, a fim de proporcionar serviços à comunidade com a qualidade que ela almeja e necessita. Tenho certeza de que reunimos, neste evento, os melhores palestrantes do Brasil para traçar perspectivas futuras mais positivas – salientou o presidente da AIAMU.
Em seu pronunciamento, o presidente da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais – FENAFIM, Carlos Cardoso Filho, falou de sua percepção do atual momento crítico vivido pelo Estado brasileiro, onde os servidores são apontados, quase sempre, como principais responsáveis pelos desmandos orçamentários e dívidas da União, estados e municípios.
– Sabemos que o Brasil conta com uma máquina pública que não é inchada como muitas pessoas querem fazer crer. O que precisamos, de forma efetiva, é prestar serviços que realmente façam a diferença na vida dos cidadãos. Nós lutamos pelo fim desta crença equivocada de que os servidores são responsáveis por todos males que ocorrem em nível governamental – reforçou Cardoso Filho.
A busca por soluções que garantam melhoria da arrecadação municipal, combinada com a não elevação de tributos e a consequente satisfação da sociedade também pontuaram as falas da Procuradora- Geral do município de Porto Alegre, Cristiane da Costa Nery; do ex-governador do Rio Grande do Sul entre 2003 e 2006, Germano Rigotto; e do secretário municipal da Fazenda de Porto Alegre, Jorge Tonetto. Eles falaram sobre o trabalho hercúleo para recuperar as finanças do governo estadual e manter o bom andamento da administração pública da capital gaúcha.
– São situações que se apresentam e que precisam de todo o esforço possível para que sejam destrinchadas de forma rápida e positiva para a sociedade gaúcha. Temos que focar em um futuro melhor em áreas como saúde, educação e segurança, por exemplo. Creio que enfrentar a sonegação, renegociar a dívida pública e buscar mecanismos que fortaleçam a arrecadação são fatores primordiais para devolver a economia do Rio Grande do Sul aos seu momentos mais representativos na história do país – ressaltou Germano Rigotto.
– Eventos como o SEMAAT reforçam o grande compromisso dos auditores-fiscais com a melhoria constante do nosso município. Todos nós, servidores, estamos preocupados em exercer nossas funções da melhor forma possível, a fim de construir uma cidade com mais qualidade de vida. Este ano não está sendo fácil e o que estamos fazendo vai permitir encerrar 2016 saindo totalmente da crise, ou, pelo mesmo, amenizar os seus efeitos – disse Cristiane Nery.
– O empenho dos auditores-fiscais foi fundamental para podermos ter uma Porto Alegre com finanças mais saudáveis e robustas. Mesmo em meio a crise do país, creio que as finanças municipais estão bem, e, o que é importante, sem aumentar impostos. Senão crescemos o que desejávamos, pelo menos não decaímos em matéria de arrecadação tributária e prestação de serviços aos porto-alegrenses – fundamentou Jorge Tonetto.
Além das autoridades que integraram a mesa oficial de abertura do V SEMAAT, acompanharam a solenidade o vereador de Porto Alegre, Airto Ferronato; a secretária municipal da Fazenda de Esmeralda/RS, Elizandra Terezinha Zócolli Borges; a secretária municipal da Fazenda de Garibaldi/RS, Lisete Pulita; o secretário municipal da Fazenda de Júlio de Castilhos/RS, Sérgio Luiz Lopes Ferro; o secretário municipal da Fazenda de Santa Vitória do Palmar/RS, Kleberson Maximilla Silva; o sub-procurador geral do município de Novo Hamburgo/RS, Mateus de Farias Klein; o secretário-adjunto municipal da Fazenda de Porto Alegre, Eroni Numer; a procuradota-geral adjunta para Assuntos Fiscais da Procuradoria-Geral do município de Porto Alegre, Bethania Flach; o presidente do Tribunal Administrativo de Recursos Tributários – TART, de Porto Alegre, Giovani Lucas de Aguiar; a procuradora-chefe do Centro de Estudos do Direito Municipal – CEDIM, Vanêsca Prestes; a vice-presidente de Condomínios do Sindicato da Habitação do Rio Grande do Sul – SECOVI/RS, Simone Camargo; o presidente do Sindicato dos Contadores do Estado do Rio Grande do Sul – SINDICONTA, Diego Rotermund Pereira; o presidente do Sindicato dos Auditores do Tesouro Municipal de Fortaleza – SINDIAUDIF, Antônio Flávio Figueiredo; a presidente da Associação Baiana dos Auditores-Fiscais Municipais – ABAM, Ana Amélia de Alencar Doria; o presidente do Sindicato dos Inspetores de Tributos do município de Cuiabá – SINAFIT, Sebastião Ubirajara de Arruda; a vice-presidente de Gestão do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul – CRC/RS, Ana Tércia Rodrigues; o vice-presidente do Sindicado dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Estado do Rio Grande do Sul – SINDIFISCO/RS, Altemir Feltrin da Silvaç o residente da Associação Caxiense dos Fiscais de Tributos Municipais – ACAFIT, João Batista Moreira da Rocha; o presidente da Associação dos Fiscais Tributários de Canoas, Paulo Roberto da Cruz; o presidente da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre – APMPA, Sylvio Roberto Corrêa de Borba; o vice-presidente do Instituto de Estudos Tributários – IET, Rafael Korff Wagner; a presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul – IARGS, Sulamita Santos Cabral; a coordenadora da Central de Remessa de Arquivos – CRA – vinculada ao Instituto de Estudos de Protestos do Rio Grande do Sul, Tânia Mezzari; e a assessora técnica da Área de Receitas da FAMURS, Cinara Ritter.
O V SEMAAT tem como tema central “Na crise, crie: como melhorar a arrecadação municipal sem aumento da carga tributária”, discutindo assuntos da área tributária municipal que possam colaborar para minimizar os impactos negativos desta crise. O evento ocorre no Centro de Eventos da AIAMU, localizado na Rua dos Andradas, n° 1234, no 8° andar, Centro Histórico de Porto Alegre (RS), tendo como coordenador científico das atividades o Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre, Lauro Marino Wollmann.